\u00c9 toda e qualquer iniciativa empresarial que utilize modelos de neg\u00f3cios inovadores para a gera\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os.<\/p>\n
Na Junta Comercial, pode ser constitu\u00edda sob as naturezas jur\u00eddicas:<\/p>\n
- \n
- Empres\u00e1rio Individual;<\/li>\n
- Sociedade Empres\u00e1ria Limitada; e<\/li>\n
- Sociedade An\u00f4nima (S.A)<\/li>\n<\/ul>\n
Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n
De acordo com a natureza jur\u00eddica escolhida, sendo no m\u00ednimo:<\/p>\n
- \n
- RG, CPF e endere\u00e7o (informados no formul\u00e1rio eletr\u00f4nico, ou seja, n\u00e3o precisa de c\u00f3pias);<\/li>\n
- Procura\u00e7\u00e3o (apenas quando for assinado por procurador);<\/li>\n
- Ato constitutivo da empresa assinado pelo empres\u00e1rio ou seu procurador.<\/li>\n<\/ul>\n
Abertura<\/strong><\/p>\n
No\u00a0Gov.Pi Empresas<\/a>, acesse o servi\u00e7o Abertura de Empresa e clique em Abertura de Startup.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/portal.pi.gov.br\/jucepi\/wp-content\/uploads\/sites\/47\/2024\/03\/Abertura-1024x347.png\")
<\/figure>\nO processo inicia-se com a escolha da entidade de registro (Junta Comercial) e a identifica\u00e7\u00e3o da empresa (munic\u00edpio e natureza jur\u00eddica).<\/p>\n
Consulta pr\u00e9via<\/strong><\/p>\n
Ap\u00f3s selecionar o munic\u00edpio e a natureza jur\u00eddica da empresa, come\u00e7a a consulta pr\u00e9via (de nome e endere\u00e7o). Nessa etapa, a Jucepi aprova o nome empresarial e a prefeitura a atividade que ser\u00e1 executada no endere\u00e7o informado.<\/p>\n
Fique ligado! Responda corretamente o question\u00e1rio da consulta pr\u00e9via para evitar indeferimento por parte da prefeitura.<\/p>\n
O tempo de an\u00e1lise varia de munic\u00edpio e o sistema informa o tempo m\u00e9dio para aquela localidade.<\/p>\n
FCN<\/strong><\/p>\n
Ap\u00f3s a consulta pr\u00e9via, inicia-se a etapa do preenchimento da Ficha de Cadastro Nacional (FCN). Aqui \u00e9 exibida a pergunta: \u201cTrata-se de uma Startup?\u201d, que dever\u00e1 ser selecionada.<\/p>\n
No caso de Empres\u00e1rio Individual e Sociedade Limitada, a abertura \u00e9 integrada ao Balc\u00e3o \u00danico, que dispensa o preenchimento do Documento B\u00e1sico de Entrada (DBE) no sistema Redesim da Receita Federal.<\/p>\n
Para Sociedade An\u00f4nima, \u00e9 necess\u00e1rio fazer o DBE e vincul\u00e1-lo ao processo no Gov.Pi Empresas para pode preencher a FCN.<\/p>\n
Registro<\/strong><\/p>\n
Preenchida a FCN, inicia-se a etapa de registro do documento de constitui\u00e7\u00e3o da empresa, que ser\u00e1 assinado pelo empres\u00e1rio ou seu procurador.<\/p>\n
A Jucepi esclarece que n\u00e3o basta marcar a pergunta na FCN para abrir a startup.<\/p>\n
Para fins de registro, deve constar em cl\u00e1usula a declara\u00e7\u00e3o de que:<\/p>\n
\u201cA empresa se enquadra como uma startup, cuja atua\u00e7\u00e3o caracteriza-se pela inova\u00e7\u00e3o aplicada a modelo de neg\u00f3cios ou a produtos ou servi\u00e7os ofertados\u201d.<\/em><\/p>\n
Protocolo<\/strong><\/p>\n
O bot\u00e3o \u201cprotocolar\u201d s\u00f3 \u00e9 habilitado ap\u00f3s a compensa\u00e7\u00e3o do pagamento da taxa de abertura da empresa e da assinatura eletr\u00f4nica do ato constitutivo pelo empres\u00e1rio ou seu procurador;<\/p>\n
Apenas o protocolo do processo permite a an\u00e1lise da Junta Comercial, que poder\u00e1 gerar tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
- \n
- Deferimento;<\/li>\n
- Indeferimento;<\/li>\n
- Sob exig\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n
Registro e CNPJ<\/strong><\/p>\n
Em caso de deferimento do processo:<\/p>\n
- \n
- O ato constitutivo \u00e9 registrado e autenticado na Junta Comercial;<\/li>\n
- A inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) \u00e9 emitida;<\/li>\n
- A Inscri\u00e7\u00e3o Estadual na Sefaz \u00e9 emitida (se tiver atividade);<\/li>\n<\/ul>\n
A empresa cuja atividade seja enquadrada no Decreto Estadual 22.584\/2023 receber\u00e1 o selo Baixo Risco A, sendo dispensada de licenciamento pr\u00e9vio dos \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n
FIQUE LIGADO!<\/p>\n
Antes de iniciar o processo de abertura de empresa, verifique os Manuais de Registro dispon\u00edveis\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n
O registro \u00e9 totalmente online no portal Gov.Pi Empresas.<\/p>\n
Verifique se o CPF do empres\u00e1rio est\u00e1 regular na Receita Federal.<\/p>\n