{"id":822,"date":"2023-06-01T19:19:24","date_gmt":"2023-06-01T19:19:24","guid":{"rendered":"http:\/\/%s.piauidigital.pi.gov.br\/?p=822"},"modified":"2023-06-06T21:00:38","modified_gmt":"2023-06-06T21:00:38","slug":"sefaz-disponibiliza-servicos-para-facilitar-vida-dos-contribuintes-no-portal-piaui-digital-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/demo.piauidigital.pi.gov.br\/home\/sefaz-disponibiliza-servicos-para-facilitar-vida-dos-contribuintes-no-portal-piaui-digital-empresas\/","title":{"rendered":"Sefaz disponibiliza servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"<p>Visando facilitar a vida dos contribuintes do Estado, a Secretaria Estadual da Fazenda disponibilizar\u00e1 v\u00e1rios servi\u00e7os no portal Piau\u00ed Digital Empresas (GOV PI Empresas), que \u00e9 integrado \u00e0 Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (RedeSim). A plataforma ser\u00e1 lan\u00e7ada na pr\u00f3xima semana pelo governo do Estado, como parte do processo de informatiza\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Estado.<\/p>\n<p>\u201cO governo d\u00e1 um grande passo ao disponibilizar v\u00e1rios servi\u00e7os numa \u00fanica plataforma, facilita tanto para os cidad\u00e3os quanto para os contribuintes que precisam desses servi\u00e7os do Estado. No mesmo local, v\u00e3o poder acessar tanto os servi\u00e7os da <strong>Sefaz<\/strong> como de outros \u00f3rg\u00e3os que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com esses contribuintes, a exemplo da Jucepi, da Adapi, e do Detran. Agora eles v\u00e3o poder encontrar os servi\u00e7os unificados, em um mesmo ambiente virtual\u201d, afirma o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Em\u00edlio J\u00fanior.<\/p>\n<p>Dentre os servi\u00e7os disponibilizados pela <strong>Sefaz<\/strong> que o contribuinte pode encontrar nesse portal, est\u00e1 a Agenda Tribut\u00e1ria, que fornece informa\u00e7\u00f5es a respeito dos prazos sobre obriga\u00e7\u00f5es principais e acess\u00f3rias e ainda consulta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, assim como os atos normativos referentes aos tributos da compet\u00eancia do Estado do Piau\u00ed<\/p>\n<p>O contribuinte tamb\u00e9m pode consultar v\u00e1rios servi\u00e7os da Ag\u00eancia Virtual de Atendimento (e-AGEAT), entre estes: ci\u00eancia sobre auto de infra\u00e7\u00e3o, pend\u00eancias de declara\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o fiscal tribut\u00e1ria ou d\u00edvidas pendentes referentes ao ICMS e ao IPVA, assim como poder\u00e3o emitir boletos para pagamento dos referidos impostos, inclusive fazer parcelamento de d\u00e9bitos.<\/p>\n<p>E ainda podem conseguir autoriza\u00e7\u00e3o para emitir documentos fiscais, a exemplo da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) e da Nota Fiscal ao Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e), dentre outros.<\/p>\n<p>O contribuinte pode ainda acessar na plataforma o canal de atendimento Fale com a <strong>Sefaz<\/strong>, onde pode consultar cadastro, CPF na Nota, Declara\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas, Documentos Eletr\u00f4nicas, Den\u00fancias Relacionadas ao ICMS, IPVA, ITCMD, Malha Fiscal, Postos Fiscais, Restitui\u00e7\u00e3o de Pagamentos Indevidos e Taxas Estaduais. E ainda pode conversar com a atendente virtual da <strong>Sefaz<\/strong>, a Teresa. \u201cA ideia \u00e9 ampliar e facilitar esse atendimento aos contribuintes do Estado, por meio de mais uma ferramenta que o Estado oferece, agora de forma unificada, no mesmo portal\u201d, avalia Em\u00edlio J\u00fanior.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m pode consultar os processos disponibilizados para a <strong>Sefaz<\/strong> por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI), dentre outros servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Confira os Servi\u00e7os que o contribuinte pode acessar:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Agenda Tribut\u00e1ria<\/strong><br \/>\nInforma\u00e7\u00e3o de prazos sobre obriga\u00e7\u00f5es principais e acess\u00f3rias.<\/li>\n<li><strong>Autoriza\u00e7\u00e3o de BP-e<\/strong><br \/>\nAutoriza\u00e7\u00e3o para emitir bilhete de passagem eletr\u00f4nico (BP-e)<\/li>\n<li><strong>Autoriza\u00e7\u00e3o de CT-e<\/strong><\/li>\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o para emitir conhecimento de transporte eletr\u00f4nico (CT-e)<\/li>\n<li><strong>Autoriza\u00e7\u00e3o de NFC-e<br \/>\n<\/strong>Autoriza\u00e7\u00e3o para emitir nota fiscal ao consumidor eletr\u00f4nica &#8211; NFC-e<\/li>\n<li><strong>Autoriza\u00e7\u00e3o de NF-e<\/strong><br \/>\nAutoriza\u00e7\u00e3o para emitir nota fiscal ao consumidor eletr\u00f4nica &#8211; NF-e<\/li>\n<li><strong>CNDA e CSFT<\/strong><br \/>\nConsulta e emiss\u00e3o de certid\u00e3o de d\u00edvida ativa e de situa\u00e7\u00e3o fiscal tribut\u00e1ria<\/li>\n<li><strong>Consulta a legisla\u00e7\u00e3o<br \/>\n<\/strong>Consulta de atos normativos referentes aos tributos da compet\u00eancia do Estado do Piau\u00ed<\/li>\n<li><strong>Consulta de processos do sistema SEI<\/strong><br \/>\nConsulta andamento de processos gerados no sistema de protocolo SEI<\/li>\n<li><strong>Credenciamento no DT-e\/e-AGEAT<\/strong><\/li>\n<li><strong>Credenciamento no sistema e-AGEAT<\/strong><br \/>\nDocumento de Arrecada\u00e7\u00e3o &#8211; DAR WEB<\/li>\n<li><strong>Emiss\u00e3o de documento de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e taxas<\/strong><\/li>\n<li><strong>e-AGEAT &#8211; Consulta e Ci\u00eancia em Auto de Infra\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nConsulta e Ci\u00eancia de Auto de Infra\u00e7\u00e3o<em> (acesso com certificado digital)<\/em><\/li>\n<li><strong>e-AGEAT &#8211; Consulta Malhas Fiscais<br \/>\n<\/strong>Consulta de pend\u00eancias em malhas fiscais <em>(acesso com certificado digital)<\/em><\/li>\n<li><strong>e-AGEAT &#8211; Declara\u00e7\u00e3o Complementar<br \/>\n<\/strong>O pr\u00f3prio contribuinte informa d\u00e9bitos a recolher ref. a declara\u00e7\u00e3o v\u00e1lida <em>(acesso com certificado digital)<\/em><\/li>\n<li><strong>e-AGEAT &#8211; Defesa\/impugna\u00e7\u00e3o e consulta<\/strong><br \/>\nContesta\u00e7\u00e3o e impugna\u00e7\u00e3o de Auto de Infra\u00e7\u00e3o dentro do prazo legal <em>(acesso com certificado digital)<\/em><\/li>\n<li><strong>e-AGEAT &#8211; Den\u00fancia Espont\u00e2nea<br \/>\n<\/strong>Servi\u00e7o de autorregulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias fiscais <em>(acesso com certificado digital)<\/em><\/li>\n<li><strong>e-AGEAT &#8211; Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico (DT-e)<\/strong><br \/>\nComunica\u00e7\u00e3o por meio eletr\u00f4nico entre o fisco e o contribuinte <em>(acesso com certificado digital)<\/em><\/li>\n<li><strong>e-AGEAT &#8211; Parcelamento<\/strong><br \/>\nServi\u00e7o de parcelamento de d\u00e9bitos fiscais <em>(acesso com certificado digital)<\/em><\/li>\n<li><strong>e-AGEAT &#8211; Consulta omiss\u00e3o EFD e OIE<\/strong><br \/>\nConsulta de omiss\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es EFD e OIE <em>(acesso com certificado digital)<\/em><\/li>\n<li><strong>e-AGEAT &#8211; Portal EFD &#8211; EPE e inconsist\u00eancias<\/strong><br \/>\nConsulta de Extrato de Processamento EFD e inconsist\u00eancias <em>(acesso com certificado digital)<\/em><\/li>\n<li><strong>e-AGEAT &#8211; Portal EFD &#8211; Multas EFD<\/strong><br \/>\nConsulta de pend\u00eancias de declara\u00e7\u00e3o EFD\/SPED<em> (acesso com certificado digital)<\/em><\/li>\n<li><strong>e-AGEAT\/SIAT-D\u00edvidas Pendentes e conta corrente \u2013 ICMS<\/strong><br \/>\nConsulta de situa\u00e7\u00e3o fiscal tribut\u00e1ria referente ao ICMS<em> (acesso com certificado digital)<\/em><\/li>\n<li><strong>e-AGEAT\/SIAT &#8211; Consulta de D\u00edvidas Pendentes \u2013 IPVA<\/strong><\/li>\n<li>Consulta de situa\u00e7\u00e3o fiscal tribut\u00e1ria referente ao IPVA <em>(acesso com certificado digital)<\/em><\/li>\n<li><strong>e-AGEAT\/ SIAT &#8211; Consultar\/Exportar NFC-e<\/strong><br \/>\nConsulta e baixa de arquivo XML de NFC-e <em>(acesso com certificado digital)<\/em><\/li>\n<li><strong>e-AGEAT\/SIAT &#8211; Consultar\/Exportar NF-e<\/strong><br \/>\nConsulta e baixa de arquivo XML de NF-e<em> (acesso com certificado digital)<\/em><\/li>\n<li><strong>e-AGEAT\/SIAT &#8211; Consultar\/Exportar CT-e<\/strong><br \/>\nConsulta e baixa de arquivo XML de CT-e <em>(acesso com certificado digital)<\/em><\/li>\n<li><strong>Fale com a SEFAZ<\/strong><br \/>\nAtendimento virtual ao contribuinte<em> (in\u00edcio no web chat da atendente virtual, Teresa)<\/em><\/li>\n<li><strong>IPVA &#8211; Notifica\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nConsulta de notifica\u00e7\u00f5es de IPVA atrav\u00e9s do n\u00famero do renavam<\/li>\n<li><strong>IPVA \u2013 Pagamento<\/strong><br \/>\nConsulta e emiss\u00e3o de boleto de IPVA<\/li>\n<li><strong>IPVA &#8211; Situa\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo<\/strong><br \/>\nConsulta situa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo atrav\u00e9s do n\u00famero do Chassi e Renavam- CLVN<\/li>\n<li>Nota Fiscal Avulsa Eletr\u00f4nica &#8211; NFA-e<br \/>\nEmiss\u00e3o, consulta e manual de instru\u00e7\u00f5es de Nota Fiscal Avulsa Eletr\u00f4nica &#8211; NFA-e<\/li>\n<li><strong>SISAT<\/strong><br \/>\nConsultas de cobran\u00e7as, NF-e e MDF-e no tr\u00e2nsito de mercadorias pelos postos fiscais da SEFAZ<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Visando facilitar a vida dos contribuintes do Estado, a Secretaria Estadual da Fazenda disponibilizar\u00e1 v\u00e1rios servi\u00e7os no portal Piau\u00ed Digital Empresas (GOV PI Empresas), que \u00e9 integrado \u00e0 Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (RedeSim). 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